Novas Modalidades para Prova de Vida perante o INSS Brasil - por Gercy Marins


O Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (INSS) publicou, em 19 de outubro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 1.062 especificando os procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior, estejam eles amparados ou não pelos Acordos Internacionais.


Essa portaria tem a intenção de evitar bloqueios, suspensões ou cancelamentos de benefícios em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Nesse sentido: